Processo: 596/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 08.797.103/0001-36. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor por itens, itens: 102 – R$ 3,500, 103 – R$ 3,900, 104 – R$ 2,200, 105 – R$ 2,200, 106 – R$ 2,200, 107 – R$ 23,070, 108 – R$ 3,200, 109 – R$ 2,100, 110 – R$ 4,000, 111 – R$ 5,000, 112 – R$ 3,500, 113 – R$ 3,500, 114 – R$ 5,000, 115 – R$ 2,000, 116 – R$ 5,250, 117 – R$ 2,500, 118 – R$ 3,500, 119 – R$ 2,000, 120 – R$ 3,000, 121 – R$ 4,200, 122 – R$ 2,900, 123 – R$ 3,200, 124 – R$ 3,000, 125 – R$ 11,000, 126 – R$ 3,500, 127 – R$ 2,400, 128 – R$ 29,900, 129 – R$ 1,500, 130 – R$ 2,500, 131 – R$ 5,700, 132 – R$ 5,200, 133 – R$ 5,200, 134 – R$ 5,200, 135 – R$ 5,200, 136 – R$ 8,300, 137 – R$ 8,300, 138 – R$ 4,690, 139 – R$ 4,690, 140 – R$ 2,400, 141 – R$ 5,590, 142 – R$ 12,960. Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Flávio Carvalho Dantas Wanderley; CPF n° 466.xxx.454-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.