Processo: 230/2023. Inexigibilidade: 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F & F ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 24.798.145/0001-48. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “JEFF COSTA” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023, “Viva a alegria da esquina do Brasil”. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 até 30/06/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Flavio Barbosa Soares; CPF n° 837.540.754-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.