Processo: 722/2023. Pregão Eletrônico: 21/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA; CNPJ: 28.606.961/0001-63. Objeto: Contrato de saldo da ARP – aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde do município de Touros/RN, no atendimento entrega dos cilindros abastecidos, cedidos em comodato e próprios, as respectivas manutenções preventivas e corretivas, e abastecimento dos cilindros fixos nos locais de suas instalações. Valor por itens, itens: 01 – R$ 25,00, 02 – R$ 95,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Edivan Borges de Souza; CPF n° 785.xxx.264-04. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
