Processo: 229/2023. Inexigibilidade: 06/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; CNPJ: 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “TONNY FARRA” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023, “Viva a alegria da esquina do Brasil”.. Valor Total Global: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 até 30/06/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: FERNANDO IVO DE MACEDO; CPF n° 779.121.014-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.