Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros – RN. Valor Total Global: R$ 393.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 até 24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: RODRIGO DO MONTE FERREIRA DE SOUZA; CPF n° 033.796.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.