Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Valor Por Item: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 11/11/2022. Vigência: 11/11/2022 até 11/11/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA, gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.