Processo: 1.728/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente.. Valor Total Global: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 até 17/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
