Processo: 231/2023. Inexigibilidade: 09/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MICHELL ARTUR DE MIRANDA 04873276403; CNPJ: 19.248.948/0001-99. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “IGOR KARUZO” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023, “Viva a alegria da esquina do Brasil”.. Valor Total Global: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 até 30/06/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: MICHEL ARTHUR DE MIRANDA; CPF n° 048.732.764-03. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.