Processo: 2.883/2024. Inexigibilidade: 40/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.388.404/0001-35. Objeto: Contratação da banda “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, para apresentação artística no dia 06/12/2024, Evento em alusão aos festejos natalinos, com acendimento das luzes da árvore de Natal e iluminação do Tourinho, Natal em Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2024 até 31/03/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Webert Ferreira Batista; CPF n° 111.xxx.044-46. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato
