Processo: 2.396/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 12/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 21.052.876/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. Valor Total por item, Item: 01 – R$ 200,000, 02 – R$ 200,000. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 26/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Paulo Ricardo Marques Guedes; CPF n° 084.053.854-52. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.