Processo: 3.000/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME; CNPJ: 17.764.834/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artificio e serviço de show pirotécnico para atender as demandas da secretaria municipal de administração do município de Touros/RN. Valor Total por item, valor por item, itens: 01 – R$ 199,000, 02 – R$ 1.000,000, 03 – R$ 500,000, 04 – R$ 1.400,000, 05 – R$ 800,000, 06 – R$ 800,000, 07 – R$ 2.000,000, 08 – R$ 550,000, 09 – R$ 1.500,000, 10 – R$ 2.000,000. Data de Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12/12/2024 até 12/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José Da Silva, Contratada: Alam Cândido de Oliveira; CPF n° 036.XXX.494-37. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.