Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segunda chamada – Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 191.940,51. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 26/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.