Processo: 2.178/2023. Concorrência Eletrônica: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE – ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022. Valor Total Global: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 25/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA; CPF n° 050.913.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.