Processo: 3.146/2024. Inexigibilidade: 44/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI; CNPJ: 31.892.956/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “ALDAIR PLAYBOY”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho.. Valor Total Global: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Aldair Brito da Silva; CPF n° 132.XXX.194-56. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.