Processo: 3.147/2024. Inexigibilidade: 45/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; CNPJ: 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “THABATA”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 40.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: FERNANDO IVO DE MACEDO; CPF n° 779.XXX.014-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.