Processo: 2.264/2022. Pregão Eletrônico: 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Brenda Alexia dos Santos Ferreira; CNPJ: 33.941.939/0001-00. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 – R$ 39,980, 03 – R$ 0,370, 07 – R$ 15,000, 08 – R$ 15,000, 11 – R$ 21,900, 19 – R$ 1,290, 20 – R$ 6,900, 31 – R$ 0,320, 38 – R$ 0,670, 58 – R$ 0,960, 73 – R$ 0,430, 83 – R$ 0,490, 89 – R$ 0,360. Data de Assinatura: 13/02/2024. Vigência: 13/02/2024 até 13/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Brenda Alexia dos Santos Ferreira; CPF n° 700.865.254-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.