Processo: 586/2024. Inexigibilidade: 20/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: C & C MUSICA LTDA; CNPJ: 14.785.432/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Dupla “CANÇÃO E LOUVOR”, o evento será realizado em comemoração ao 189º Aniversário de Touros/RN, que ocorrerá entre as datas 24 e 27 de março de 2024. Valor Total Global: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 até 31/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Claudia Magda De Lima Oliveira Quezado; CPF n° 054.436.434-10. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.