Processo: 2.206/2022. Pregão Eletrônico: 43/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: RF Comercio de Dietas Enterais LTDA; CNPJ: 42.255.956/0001-84. Objeto: Contrato de saldo ARP – aquisição de dieta enteral, suplemento alimentar e materiais para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). A ser distribuído pela Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 10.441,60. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MATTEUS SOUZA DE FREITAS; CPF n° 688.691.185-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.