Processo: 136/2023. Inexigibilidade: 03/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ELOI E SOUZA LTDA ; CNPJ: 34.411.607/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PORTICO EM MADEIRA(EUCALIPTO), ATRAVÉS DE ARTESÃO MESTRE EM ENTALHE, CUJO A PEÇA PRODUZIDA SERÁ PERSONALIZADA COM MOTIVAÇÕES VINCULADAS AOS ATRATIVOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN.. Valor Total Global: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: MARIVAM ELOI DE SOUZA; CPF n° 053.344.584-17. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.