CONVENENTES: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e o Município de Touros/RN.
OBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Polícia –, quando presentes no Município.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até o término (normal ou antecipado) do mandato do Representante Constitucional do Município CONVENIADO.
ASSINATURAS: Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social; e, Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito do Município de Touros/RN.
TESTEMUNHAS: Osmir de Oliveira Monte, CPF nº 155.894.984-49, e, Fabio Leandro de Almeida Veras, CPF nº 069.778.824-50.
LOCAL E DATA: Natal/RN, 22 de janeiro de 2021.