Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: Antônio Fernandes de Oliveira – CPF: 070.902.187-91;
Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado na Rua do Chafariz, Nº 08, Bairro: Novo Horizonte -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.