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Contratantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratado: Ricardo da Silva Santos – CPF: 707.176.394-10;

Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado no Distrito do Arribão, S/N, Zona Rural -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Posto de saúde.

Vigência: 01 de abril de 2021 à 31 de dezembro de 2021;

Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais);

Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 01 de abril de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.