Contratantes:

•  Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
• Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
• Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: Embarque Já Viagens e Turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90;

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de forma eventual e parcelada, destinada a atender as necessidades das secretarias deste município de Touros/RN.

Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;

Do valor do desconto: Desconto sobre a RAV 1,00%.

Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Orçamentário:

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

Touros/RN, 30 de abril de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social