PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.344/2024;
Fornecedor: RESOLVE CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI.
CNPJ: 14.162.031/0001-53.
Endereço: Avenida São Paulo, 485 SALA 110, Jardim São Paulo, Recife/PE, CEP: 50781-600
Representante: Maria Aparecida Pires de Almeida – CPF: 767.066.56X-XX.
OBJETO DA ATA: Rescisão a ata de Registro de preços para eventual e futura LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS para atendimento da demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN.
OBJETO: Rescisão contratual;
FUNDAMENTO: Cláusula: 9., 9.1, 9.1.1 da Ata de registro de preços, combinado com a Lei: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Touros/RN, em 03 de fevereiro de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –
Prefeito Municipal