PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.020/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 32/2023. CONTRATADA: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ: 12.533.412/0001-76, OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de serigrafia visando eventual e futuro fornecimento de camisas, fardamento escolar e fardamento dos servidores Municipais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Touros/RN.

OBJETO: Rescisão contratual;

FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, C/ com a cláusula: 9. 9.1, 9.1.1 da Ata de registro de preços.

Touros/RN, em 18 de dezembro de 2023

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –

Prefeito Municipal