Contratante: Município de touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratado: Plano A serviços EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63;
Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) no município de touros/RN.
Processo Nº 006/2021.
Base legal: Artigo 57 II da Lei n°. 8.666/93.
Justificativa: CONSIDERANDO, que a concorrência pública nº 001/2021 encontra-se em andamento mais suspensa após apresentação de recursos, que levou o setor técnico a uma nova análise no projeto e plano de trabalho que compõe o edital, sendo assim é necessário o presente termo aditivo.
Vigência: 13 de julho de 2021 a 13 de outubro de 2021.
Orçamentário:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 1001 – RECURSOS PRÓPRIOS – RECURSOS ORDINÁRIOS
Touros/RN, 13 de julho de 2021.
Pelo contratante: Município de touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02– Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito municipal e Artur Almeida Guerra – Secretário municipal de obras e serviços urbanos.
Pelo contratado: Plano a serviços EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63 – Bruno Alves de Lucena – CPF: 054.551.654-45 (sócio administrativo).