Processo: 1394/2023
OBJETO: Cooperação entre os Municípios de Touros/RN, Rio do Fogo/RN e São Miguel do Gostoso/RN, objetivando o uso compartilhado de equipamento de Raio-X e emissão de resultados laudados, com amparo legal no art. 24, do DECRETO N O 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, art. 70, inc. XI, da Lei no 8.080/90.
VIGÊNCIA: 01/07/2023 até 31/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023
VALOR:
a) para o Município de Rio do Fogo/RN – Valor R$ 2.041,50 (dois mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos);
b) para o Município de São Miguel do Gostoso/RN – Valor R$ 2.041,50 (dois mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos);
c) para o Município de Touros/RN – Valor R$ 4.083 (quatro mil e oitenta e três reais);
ASSINAM: MUNICÍPIO DE TOUROS – Prefeito Pedro Ferreira de Farias Filho / MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTO – José Renato Teixeira de Souza / MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO – Marcio Luiz Pereira Barbosa