ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180066, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN
§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Contratada: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF Nº 10.477.835/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO – PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ R$ 50.160,00 (cinquenta mil, cento e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 RecursosOrdinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica– PAIF (CRAS)/ SCFV
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Ação: 2075 Manutençãodas Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica eAmbiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinário
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.33 Passagens e despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Vigência: 10/05/2019 à 31/12/2019.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSÉ ALVES SOBRINHO.