Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n°19.503.944/0001-00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AVELINO ANDRÉ DE SOUZA – TOUROS/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Valor global: R$ 195.464,22 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16.100 – Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
– Unidade Orçamentária: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
– Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
– Fonte de Recursos: 15300000 –Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Vigência: 30/01/2020 à 28/02/2020.
Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA.