Print Friendly, PDF & Email

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n° 17.908.663/0001-01.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – VISA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor global: R$ 32.988,14 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde;

– Projeto de Atividade: 2016 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;

– Natureza de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;

– Fonte de Recursos: 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

Vigência: 30/01/2020 à 28/02/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 002/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA.