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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA – CNPJ/MF n° 13.505.964/0001-33.

Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO PARA UTILIZAÇÃO NA 5° FEMPTUR (FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN) E, PARALELAMENTE O 10° FÓRUM DE TURISMO DO RN, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2019.

Valor global do contrato: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo

– Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 08/03/2019 à 08/05/2019.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ANTONIO ROBERTO DE GOES LIMA ROCHA.