Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: MICHELL ARTUR DE MIRANDA 04873276403, CNPJ/MF n° 19.248.948/0001-99.
Valor global do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;
– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 14/02/2020 à 14/03/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e o art. 26, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pelo Contratada, MICHELL ARTUR DE MIRANDA.