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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MARIANE DA CÂMARA NERY 70471161411, CNPJ/MF n° 32.385.927/0001-83.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor global estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 11.100 – Fundo Municipal de Assistência Social;

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS);

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Vigência: 14/02/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 011/2020

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente.

Pela Contratada, MARIANE DA CÂMARA NERY.