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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA – CNPJ/MF n° 13.505.964/0001-33.

Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO MEDINDO 7,00M X 3,00M (21M²) PARA UTILIZAÇÃO NA 6° FEMPTUR (FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURISTICOS DO RN) E, PARALELAMENTE O 11° FÓRUM DE TURISMO DO RN, NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2020.

Valor global do contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo;

– Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 18/02/2020 à 18/05/2020.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ANTONIO ROBERTO DE GOES LIMA ROCHA.