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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: FRANCISCO MEDEIROS CUNHA NETO 24229723449, CNPJ/MF n° 36.256.366/0001-73.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TOUROS NO FREVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE O CARNAVAL DE TOUROS/RN, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE FEVEREIRO.

Valor global do contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 19/02/2020 à 19/03/2020.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e o art. 26, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pelo Contratada, FRANCISCO MEDEIROS CUNHA NETO.