Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FISIOESTETICK FISIOTERAPIA E ESTÉTICA EIRELI-ME, CNPJ/MF 27.326.836/0001-37.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Valor global: R$ 38.438,40 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.901 – Fundo Municipal de Saúde.
– Ação: 2014 – Funcionamento das Atividades da Saúde da Família – SF.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 0106400000 – Atenção Básica.
Vigência: 03/01/2018 à 31/08/2018.
Licitação: Pregão Presencial Nº 021/2017
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – Como interveniente.
Pela Contratada, VERUSKHA REIS DE OLIVEIRA.
Touros/RN, 03 de janeiro de 2018.