Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: BRASECO S/A – CNPJ/MF sob o n° 01.487.456/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MASSARANDUBA, DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, COM O OBJETIVO DE RECEBER E DAR DISPOSIÇÃO FINAL AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE IIA E IIB, COLETADOS E ENVIADOS PELO MUNICÍPIO DE TOUROS.
Valor anual estimado do contrato: R$ 352.026,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e vinte e seis reais).
Valor Global estimado: R$ 1.056.078,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e setenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: 16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 05/01/2018 à 31/12/2020.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE.
Pela Contratada, HENRIQUE MUNIZ DANTAS
*Republicado por incorreção