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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS EIRELI, CNPJ/MF: 08.700.130/0002-20.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORCECIMENTO E ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG, MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE BOTIJÕES, DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA.

Valor global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:          

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  02.100              GABINETE CIVIL

Ação:                                2002                 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito

Natureza:                         3.3.90.30            Material De Consumo

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11.100              SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica

Natureza:                        3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:         13110000      Transferência De Recursos Do Fundo Nacional

De Assistência S

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12.100              SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação:                                2024                 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          11110000       Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2073                Operacionalização do Piso de Atenção Básica – PAB FIXO

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16.100              SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação:                                2042                Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

Vigência: 24/05/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 029/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como intervenientes.

Pela Contratada, IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS.