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EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: POLYCLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 00.504.923/0001-80.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: ​

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete Civil;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários. 

– Unidade Orçamentária: 03.100 – Procuradoria Geral do Município;

– Ação: 2060 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários. 

– Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração;

– Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários. 

– Unidade Orçamentária: 07.100 – Secretaria Municipal de Finanças;

– Ação: 2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários. 

– Unidade Orçamentária: 08.100 – Secretaria Municipal de Art. Política e Rel. Instrucionais; 

– Ação: 2046 – Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Política, Interiorização e Rel. Instrucionais;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários

– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;

– Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 121100 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

Vigência: 10/06/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 031/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, PEDRO FLÁVIO QUEIROZ BARBOSA.

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