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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF n° 70.166.350/0001-08.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (ZERO QUILÔMETRO) – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA E OU PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:        

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde.

Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;

Natureza: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 12130000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual.

Região: 0001 – Touros

Vigência: 19/03/2020 à 19/03/2021.

Licitação: Pregão Presencial Nº 007/2020.

Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal), Interveniente, HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde).

Pela Contratada, EGNALDO MEDEIROS DA COSTA.