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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: JOSÉ RAFAEL DA CRUZ 09671156479, CNPJ/MF n° 31.848.425/0001-89.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS TEMÁTICAS NO LETREIRO (AMO TOUROS), EM ALUSÃO AO FOLCLORE E AO PERÍODO NATALINO, COMO FORMA DE INCENTIVAR A VISITAÇÃO E CULTURA POPULAR.

Valor global: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

– Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

– Fonte de Recursos: 0100100– Recursos Ordinários.

Vigência: 19/07/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 038/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ RAFAEL DA CRUZ.