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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ/MF n° 05.818.747/0001-75.

Objeto: FORNECIMENTO DE DIETOTERÁPICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE MARIA VITÓRIA M. LEANDRO.

Valor global: R$ 13.063,68 (treze mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.

– Ação: 2016 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

– Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.

– Fonte de Recursos: 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

Vigência: 26/07/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 040/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pela Contratada, LUANA BATISTA DE MACEDO LACET