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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratado: RAIMUNDO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, CPF/MF nº 597.519.404-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA NO GINÁSIO DE ESPORTES IRMÃ ALOÍSIA GERHARDINGER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 9.309,60 (nove mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

– Ação: 2034 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 11110000– Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação.

Vigência: 06/08/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 042/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pelo Contratado, RAIMUNDO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS.