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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: COMERCIAL CASA DO ZIPER LTDA, CNPJ/MF n° 02.874.539/0001-03.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO TECIDO PARA VELAS DE JANGADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA VELAS AOS MAR – PROVAMAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.

Valor global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10.100 – Secretaria Municipal Pesca e Aquicultura;

– Ação: 2069 – Programa Velas ao Mar;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 28/08/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 047/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, MARIA COUTO DE MENEZES DA SILVA.