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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS, CNPJ/MF n° 36.170.873/0001-90.

Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DO TIPO: RETROESCAVADEIRA, CAÇAMBA BASCULANTE E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ABERTURA DE VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SUPORTE NA DRAGAGEM DE RIOS E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS, NOS SEGUINTES BAIRROS: PORTAL DE TOUROS, FREI DAMIÃO, LOTEAMENTO PRAIA DO FAROL, CONJUNTO CALCANHAR E DEMAIS LOCAIS QUE APRESENTAREM ANORMALIDADE E ALAGAMENTOS NAS SUPERFÍCIES DEVIDO AO EXCESSO DE PLUVIOSIDADE – EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Valor global: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.100 – Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

– Unidade Orçamentária: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

– Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 

– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

Vigência: 06/05/2020 à 06/11/2020.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 007/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA.