Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Contratada: R & L SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ/MF 17.851.596/0001-36.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BAIXA DO QUINQUIM, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESQUINA DO BRASIL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PONTA DO CALCANHAR.

Valor global: R$ 380.962,17 (trezentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos) para o LOTE 03, e R$ 374.552,93 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) para o LOTE 04, perfazendo o valor total de R$ 755.515,10 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária:       

Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde

Ação: 1009 – Construção de Unidades Básicas de Saúde

Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Fonte: 0102300000 – Transferência de Convênios – Saúde

 

Vigência: 12 (doze) meses.

 

Licitação: Concorrência Pública nº 001/2018

 

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – Como Intervenientes.

Pela Contratada, MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO.