Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: IGOR BARBOSA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.330.896/0001-72.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO, COM CAPACIDADE PARA 50 PASSAGEIROS, PARA DESLOCAMENTO DOS IDOSOS DO SCFV DO CRAS TOUROS E CAJUEIRO, PARA VISITA AO MONUMENTO DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM SANTA CRUZ/RN, NO DIA 19/10/2019, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor global: R$ 5.855,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trab., Cidadania e Habitação.

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

– Fonte de Recursos: 131100– Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 052/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como interveniente.

Pela Contratada, IGOR BARBOSA BRANDÃO.