Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: MARIA NUZIA TARQUINIO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF n° 11.827.919/0001-70.
Valor global do contrato: R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;
– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 01/06/2020 até 31/12/2020.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pelo Contratada, MARIA NUZIA TARQUINIO VIEIRA DOS SANTOS.