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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: MARIA NUZIA TARQUINIO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF n° 11.827.919/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL.

Valor global do contrato: R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 01/06/2020 até 31/12/2020.

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pelo Contratada, MARIA NUZIA TARQUINIO VIEIRA DOS SANTOS.