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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: EDUARDO V. DA SILVA, CNPJ/MF n° 07.993.161/0001-72.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS DE 500ML, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e demais setores, órgãos e Secretarias deste Município.

Valor global: R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária:         

– Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração;

– Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo;

– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11.100             SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT

Ação:                               2112                 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social

Natureza:                         3.3.90.30            Material De Consumo

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV

Natureza:                        3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:         10010000      Recursos Ordinários

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica

Natureza:                        3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:         13110000      Transferência De Recursos Do Fundo Nacional

De Assistência S

Ação:                               2000                 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza:                       3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:           10010000   Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

Ação:                               2000                 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza:                       3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:           13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2014                 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2016                Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2011                Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2015                Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2015                Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Vigência: 09/06/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 039/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) e TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como intervenientes.

Pela Contratada, EDUARDO VIEIRA DA SILVA.