Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ n° 00.800.611/0001-14.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ 549.997,68 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2015 Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Vigência: 04/06/2020 à 04/06/2021.
Licitação: Pregão Presencial Nº 010/2019.
Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Pelo Fundo Municipal de Assistência Social); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Pelo Fundo Municipal de Saúde). Pela Contratada, KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE.